REQ 28/2026 CESPO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão do Esporte (CESPO)
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
07/05/2026
Ementa
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 26/2026, que visa debater os impactos da relação entre apostas esportivas e o mercado das chamadas “bets” e as medidas do governo para impedir fraudes em resultados de jogos, conforme proposto no PL 1808/2026.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/05/2026 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
Apresentação do REQ n. 28/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bandeira de Mello (PV/RJ), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 26/2026, que visa debater os impactos da relação entre apostas esportivas e o mercado das chamadas “bets” e as medidas do governo para impedir fraudes em resultados de jogos, conforme proposto no PL 1808/2026 ". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/05/2026 |
Comissão do Esporte ( CESPO )
|
Sessões e Reuniões
- 13/05/2026 - 13h00
Comissão do Esporte
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)