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COMISSÃO DO ESPORTE 13/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 13/05/2026 às 13:00
- Situação
- Convocada
Propostas previstas 5
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REQ 28/2026 CESPO - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 26/2026, que visa debater os impactos da relação entre apostas esportivas e o mercado das chamadas “bets” e as medidas do governo para impedir fraudes em resultados de jogos, conforme proposto no PL 1808/2026.
- Autor: Bandeira de Mello (PV-RJ)
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PL 11/2003 - Proíbe a veiculação de peças publicitárias, em qualquer meio de comunicação, que utilizem imagens sexuais como atrativo.
- Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)
- Relatora: Helena Lima (PSD-RR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)31/01/2023[PARECER DADO AO PL 5269/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 11/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Solange Almeida (PMDB-RJ), pela aprovação deste, pela rejeição do PL 7249/2002, do PL 2415/1996, do PL 3046/1997, do PL 3422/1997, do PL 4360/1998, do PL 1568/1999, do PL 2029/1999, do PL 2507/2000, do PL 3573/2000, do PL 6333/2002, do PL 2134/1996, do PL 6276/2002, do PL 11/2003, do PL 593/2003, do PL 919/2003, do PL 1622/2003, do PL 2112/2003, do PL 2125/2003, do PL 2400/2003, do PL 3408/2004, do PL 3726/2004, do PL 3930/2004, do PL 4324/2004, do PL 4337/2004, do PL 4846/2005, do PL 6532/2006, do PL 911/2007, do PL 4566/2004, do PL 963/2007, e do PL 3013/2004, apensados.
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PL 773/2025 - Confere ao Município de Araçatuba, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Provas Equestres.
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
- Relator: Saulo Pedroso (PSD-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)23/04/2026
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PL 7104/2025 - Estabelece diretrizes para inclusão de idosos com deficiências físicas em atividades esportivas.
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relator: Saulo Pedroso (PSD-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)30/03/2026
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PL 7115/2025 - Estabelece diretrizes de inclusão e acessibilidade para crianças com deficiência em escolas de natação infantil.
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relator: Saulo Pedroso (PSD-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)08/04/2026
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