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EMP 39 => PL 2780/2024 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
José Rocha - UNIÃO/BA

Apresentação
05/05/2026

Ementa
Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2026 Plenário ( PLEN )
Apresentação da EMP n. 39 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado José Rocha (UNIÃO/BA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2026

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da EMP n. 39 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado José Rocha (UNIÃO/BA). Inteiro teor
05/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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