REQ 129/2026 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a aprovação de Moção de Apoio em favor da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS), Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE), Sindicato de Saúde do Espírito Santo (SINDSAUDE) e Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às endemias do Espírito Santo (SINDACSE), em razão de sua atuação pela agilização da tramitação do PLP nº 185/2024.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/06/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação da REQ n. 129/2026 (Requerimento de Moção), pelos Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a aprovação de Moção de Apoio em favor da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS), Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE), Sindicato de Saúde do Espírito Santo (SINDSAUDE) e Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às endemias do Espírito Santo (SINDACSE), em razão de sua atuação pela agilização da tramitação do PLP nº 185/2024". Inteiro teor
06/05/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
03/06/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Moção enviada em 03/06/2026.
  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 06/05/2026 - 11h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)