Plenário ( PLEN )

• Apresentação do PLP n. 185/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Senado Federal, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 5548/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Júlio Cesar (PSD/PI) e Doutor Luizinho PP , que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº. 185/2024 que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 5549/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 5732/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Fernando Monteiro (PSD/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 5743/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 1368/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Soldado Noelio (UNIÃO/CE), que "Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 1371/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Requer a inclusão na ordem do dia do PLP 185/2024 que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal.”". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 1584/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2078/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de
  combate às endemias
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2079/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Junior Lourenço (MDB/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2206/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2222/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Damião Feliciano (UNIÃO/PB), que "Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2223/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA), que "Requer a inclusão na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2229/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Eduardo Velloso (SOLIDARI/AC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2230/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2231/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Luizianne Lins (REDE/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2233/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Fernanda Pessoa (PSD/CE), que "Requer a inclusão na ordem do dia do plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.º 185/2024". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2327/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2328/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2329/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2330/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2335/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Ricardo Maia (MDB/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2336/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista noº
  10 do art. 198 da Constituição Federal.”
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2337/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Robinson Faria (PP/RN), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2342/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, para votação imediata, do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2343/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Aline Gurgel (UNIÃO/AP), que "Requer inclusao Ordem do Dia do PLP 185 2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2345/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2360/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado General Girão (PL/RN), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2371/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário desta Casa do Projeto de Lei Complementar n° 185, de 2024, que 'Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal'.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2372/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Paulo Azi (UNIÃO/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2373/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, em reconhecimento à relevância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, profissionais essenciais à saúde pública brasileira, cuja valorização e proteção previdenciária constituem medida de justiça e respeito à categoria". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2416/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (PODE/PA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.185, de 2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2418/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Lucio Mosquini (PL/RO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2419/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2420/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado João Maia (PP/RN), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2422/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2423/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que " Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2425/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2426/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2427/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2428/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Antônio Doido (MDB/PA), que "Requer a inclusão na ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2431/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2435/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Zezinho Barbary (PP/AC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia, para apreciação, do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198
  da Constituição Federal”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2436/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2440/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Wellington Roberto (PSD/PB), que "Requer a inclusão na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2444/2026 (Requerimento), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2.024, para apreciação imediata". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2448/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO), que "Requer a inclusão da Ordem do Dia do PLP nº 185/2024, que “regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2450/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185, de 2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2452/2026 (Requerimento), pelo Deputado Beto Preto (PSD/PR), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2454/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Beto Pereira (REPUBLIC/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2458/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado(a) Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 185/2024, que regulamenta aposentadoria especial agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2475/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Roberta Roma (PL/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 185/2024, que regulamenta aposentadoria especial agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2481/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar no 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2483/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (PL/RO), que "Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2484/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Fernando Coelho Filho (UNIÃO/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2553/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2555/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Antonio Andrade (PSDB/TO), que "Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024 na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2556/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Márcio Honaiser (SOLIDARI/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2557/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2558/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2559/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD/MT), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2561/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n°185/2024
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2562/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei complementar n. 185, de 2024
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2565/2026 (Requerimento), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n°185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2570/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação da REQ n. 129/2026 (Requerimento de Moção), pelos Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a aprovação de Moção de Apoio em favor da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS), Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE), Sindicato de Saúde do Espírito Santo (SINDSAUDE) e Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às endemias do Espírito Santo (SINDACSE), em razão de sua atuação pela agilização da tramitação do PLP nº 185/2024". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2626/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dal Barreto (UNIÃO/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do plenário para votação imediata do Projeto de lei Complementar n°185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2627/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO), que "Requer a inclusão na ordem do dia do PLP nº 185 de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2629/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado(a) Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185/2024, que 'Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal'". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2633/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Fabio Garcia (UNIÃO/MT), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2634/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2635/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2636/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP Nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias” ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2637/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dio do PLP nº 185, de 2024 de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2638/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Robério Monteiro (PSB/CE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2641/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar número 185 de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”.
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2642/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Messias Donato (UNIÃO/ES), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2644/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Eli Borges (REPUBLIC/TO), que "Requer a inclusão na ordem do dia do PLP nº 185 de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2645/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado(a) Florentino Neto (PT-PI), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024 que 'Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias'". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2646/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2647/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Vanderlan Alves (SOLIDARI/CE), que "Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2648/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado(a) Florentino Neto (PT-PI), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024 que 'Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias'". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2649/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dio do PLP nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes co-munitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2650/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB), que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2651/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Coronel Assis (PL/MT), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2652/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata, o PLP 185/2024, que “regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.” ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2653/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Fabio Reis (PSD/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2654/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, com urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2655/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Juarez Costa (REPUBLIC/MT), que "Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2656/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2657/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Requer a inclusão na ordem do dia do PLP nº 185 de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2658/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2660/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2661/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado(a) Olival Marques (PODE-PA), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação do PLP 185/2024
  
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2662/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado(a) Josenildo (PDT-AP), que: "Requer a inclusão na ordem do dia do PLP nº 185 de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2664/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado(a) Mauricio do Vôlei (PL-MG), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação do PLP 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2665/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PL/PA), que "Requeiro nos termos regimentais, a inclusão na pauta da Ordem do Dia para votação em caráter de urgência do Projeto de Lei Complementar n.º 185/2024.
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2668/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2669/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (UNIÃO/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2670/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2672/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Sérgio Brito (PSD/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP Nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias” ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2673/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2674/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Emidinho Madeira (PL/MG), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2679/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Diego Coronel (REPUBLIC/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2680/2026 (Requerimento), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR), que "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2681/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Eunício Oliveira (MDB/CE), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2682/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Raimundo Costa (PSD/BA), que "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementarnº185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2683/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Duarte Jr. (AVANTE/MA), que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2684/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PSB/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário para votação imediata do Projeto de lei complementar 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2685/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2686/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2688/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Urgência na Apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2689/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2690/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Gustinho Ribeiro (PP/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2692/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2693/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementar Nº 185 de 2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2696/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Juscelino Filho (PSDB/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2698/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, previstas no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2699/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requerimento de inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2701/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB/PI), que "Requeiro a V. Exª, nos termos do inciso XIV, do art. 114, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2702/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024
  ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2703/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Pastor Eurico (PSDB/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, previstas no §10 do art. 198 da Constituição Federal”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2704/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelos Deputados Eduardo da Fonte (PP/PE) e Lula da Fonte PP , que "REQUEREMOS a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia para votação imediata do PLP nº 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2725/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Inácio Arruda (PCdoB/CE), que "Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata PL 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2729/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2760/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PODE/GO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. ". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2762/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PLP 185/2024, que Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2765/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado José Nelto (UNIÃO/GO), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2770/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Paulo Marinho Jr (PL/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2780/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”". Inteiro teor
• Apresentação do REQ n. 2788/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Mendonça Filho (PL/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 2868/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024. ". Inteiro teor