REQ 4/2026 CICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
28/04/2026

Ementa
Requer aditamento ao REQ nº 1, para inclusão de convidado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2026 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )
Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC), que "Requer aditamento ao REQ nº 1, para inclusão de convidado".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/04/2026

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

  • Apresentação do REQ n. 4/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Goetten (REPUBLIC/SC), que "Requer aditamento ao REQ nº 1, para inclusão de convidado". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 05/05/2026 - 15h00

    Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)