REQ 31/2026 CLP
Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Uczai - PT/SC
Apresentação
27/04/2026
Ementa
Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização do Seminário "Plano Nacional de Educação (PNE) e a Construção dos Planos Estadual e Municipal de Educação", a ser realizado no dia 21 de maio de 2026, em Florianópolis/SC.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/04/2026 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Apresentação do REQ n. 31/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização do Seminário 'Plano Nacional de Educação (PNE) e a Construção dos Planos Estadual e Municipal de Educação', a ser realizado no dia 21 de maio de 2026, em Florianópolis/SC". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/04/2026 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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Sessões e Reuniões
- 29/04/2026 - 14h00
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)