Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Apresentação do REQ n. 22/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a emancipação e descolonização do sistema de justiça na Amazônia". Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  
  DIRCEU TEN CATEN,
  Deputado estadual e Relator da Comissão de Estudos sobre a Emancipação e Descolonização do Sistema de Justiça na Amazônia - Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA);
  
  FÁBIO FIGUEIRAS,
  Deputado estadual e Presidente da Comissão de Estudos sobre a Emancipação e Descolonização do Sistema de Justiça na Amazônia - Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA);
  
  MARCELO ELIAS VIEIRA,
  Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará;
  
  DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO,
  Juiz federal da 1ª região;
  
  ANA MARIA CARVALHO,
  Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP);
  
  NATÁLIA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA,
  Secretária-Executiva do Observatório dos Direitos Humanos - CNJ;
  
  SÁVIO BARRETO,
  Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB/PA); e
  
  MARIA JOZINEIDE LEITE DE ARAÚJO,
  Presidente da Comissão de Igualdade Racial - OAB/AP.
• Arquivada.