REL 1/2025 CTRAB (2)
Inteiro teor
Relatório de Subcomissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luiz Gastão - PSD/CE
Apresentação
22/04/2026
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/04/2026 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/04/2026 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
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| 29/04/2026 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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