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REL 1/2025 CTRAB (2) -

REQ 32/2026 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.470, de 2025, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a cota de aprendizagem.

REQ 33/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da inteligência artificial no mundo do trabalho.

REQ 34/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater o processo de desmonte da empresa Oi e a liquidação da Serede, com impactos sobre trabalhadores (as) demitidos (as) sem o devido pagamento de verbas rescisórias.

REQ 35/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei (PL) nº 353, de 2011, que dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.

REQ 36/2026 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho no Brasil.

REQ 37/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os impactos dos jogos e apostas eletrônicas (as Bets) sobre a renda e na saúde mental das/dos trabalhadoras/es e de suas famílias.

REQ 38/2026 CTRAB - Requer o aditamento ao Requerimento nº 10, de 2026, para inclusão de representante do Ministério Público do Trabalho no V Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas.

PLP 101/2025 - Dispõe sobre a equiparação dos critérios de cálculo do benefício de seguro-desemprego das empregadas domésticas às demais categorias de empregados.

PDL 376/2024 - Susta a Resolução nº 715, de 19 de outubro de 2024, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.

PL 9323/2017 - Altera a Lei nº 13.432, de 11 de abril de 2017, que determina a identificação e registro profissional do detetive particular junto ao DPF - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL.

PL 10125/2018 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Professor de Jiu Jitsu.

PL 2231/2020 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para incluir o direito à estabilidade no emprego para idosos, em caso de calamidade pública reconhecida.

PL 1627/2021 - Altera o art. 16 da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.

PL 731/2024 - Acrescenta dispositivo ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”.

PL 3276/2024 - Define prêmios, que não integram o salário de contribuição, na forma do art. 28, § 9º, “z”, da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.

PL 67/2025 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.

PL 2015/2025 - Acrescenta a Seção XIV-A ao Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para estabelecer o dever de os empregadores considerarem os riscos psicossociais no planejamento da organização do empreendimento.

PL 2319/2025 - Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir critério de desempate de propostas nas licitações.

PL 4154/2025 - Institui o Selo Empresa Inclusiva e dá outras providências.

PL 145/2026 - Dispõe sobre o reconhecimento legal das mulheres que atuam na cadeia produtiva da pesca artesanal.