MSC 358/2003 => MPV 125/2003 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Transformado em nova proposição

Origem: AV 779/2003

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
30/07/2003

Ementa
Encaminha Medida Provisória que "Institui no Brasil o sistema de Certificação do Processo Kemberley - SCPK, relativo à exportação e à importação de diamantes brutos, e dá outras providências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/07/2003 Plenário ( PLEN )
Apresentação da MSC 358/2003, que "encaminha Medida Provisória que "Institui no Brasil o sistema de Certificação do Processo Kemberley - SCPK, relativo à exportação e à importação de diamantes brutos, e dá outras providências"."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/07/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 358/2003, que "encaminha Medida Provisória que "Institui no Brasil o sistema de Certificação do Processo Kemberley - SCPK, relativo à exportação e à importação de diamantes brutos, e dá outras providências"." Inteiro teor