MSC 358/2003 => MPV 125/2003
Inteiro teor
Mensagem
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
30/07/2003
Ementa
Encaminha Medida Provisória que "Institui no Brasil o sistema de Certificação do Processo Kemberley - SCPK, relativo à exportação e à importação de diamantes brutos, e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/07/2003 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da MSC 358/2003, que "encaminha Medida Provisória que "Institui no Brasil o sistema de Certificação do Processo Kemberley - SCPK, relativo à exportação e à importação de diamantes brutos, e dá outras providências"." |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 30/07/2003 |
Plenário ( PLEN )
|