REQ 4/2026 CEXMABRU
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Padre João - PT/MG
Apresentação
14/04/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para realizar balanço do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), debater o Programa de Transferência de Renda (PTR) e discutir o aprimoramento de seu formato e abrangência no contexto do Novo Acordo do Rio Doce.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/04/2026 |
Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/04/2026 |
Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU )
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| 16/04/2026 |
Comissão Externa sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação ( CEXMABRU ) - 09:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
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