EMC 4/2004 MPV19704 => MPV 197/2004
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Eduardo Valverde - PT/RO
Apresentação
13/07/2004
Ementa
Altera a redação do Art. 2º da MP Nº 197/2004, incluindo à redação o Parágrafo único, determinando redução de juros para financiamento de maquinária e equipamento destinado à industrialização de insumos de origem agroflorestais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/07/2004 |
MPV19704 ( MPV19704 )
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Eduardo Valverde |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/07/2004 |
MPV19704 ( MPV19704 )
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