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REQ 27/2026 CCTI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Rollemberg - PSB/DF

Apresentação
09/04/2026

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a agricultura espacial como eixo estratégico da economia do espaço, com foco nas capacidades científicas nacionais e nos impactos para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/06/2026 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do REQ n. 27/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requer a realização de audiência pública para debater a agricultura espacial como eixo estratégico da economia do espaço, com foco nas capacidades científicas nacionais e nos impactos para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável". Inteiro teor
15/04/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Requerimento.
17/06/2026

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Audiência Pública realizada em 17/06/26, com os seguintes convidados: MARCO ANTONIO CHAMON, Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB); ALESSANDRA PEREIRA FÁVERO, Pesquisadora da Embrapa Pecuária Sudeste (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), líder do projeto de agricultura espacial da Embrapa; JEFERSON CHERIEGATE, Presidente do Parque de Inovação Tecnológica de São José dos Campos (PITSJC); Coronel Engenheiro BRUNO GIORDANO, Diretor do Instituto de Estudos Avançados do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), da Força Aérea Brasileira; e RAFAEL LOUREIRO, Pesquisador, professor associado de Botânica e Fisiologia Vegetal na Winston-Salem State University (WSSU)/United States Air Force Academy. Tema: "A agricultura espacial como eixo estratégico da economia do espaço, com foco nas capacidades científicas nacionais e nos impactos para a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável".
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 15/04/2026 - 09h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões