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PL 4059/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Ronaldo Vasconcellos - PL/MG

Apresentação
07/02/2001

Ementa
Institui o Dia Nacional dos Supermercados, nas condições que especifica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
09/03/2001	Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto	04/04/2001

Última Ação Legislativa

Data	Ação
04/10/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 11 10 01 Pág 49099 Col 01.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
07/02/2001	Plenário ( PLEN ) Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos (PL - MG)
09/03/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. Encaminhado à CCP
23/03/2001	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhado à CECD
23/03/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebido pela CECD
28/03/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designado Relator: Dep. Paulo José Gouvêa
03/04/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/04/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
27/06/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Paulo José Gouvêa, pela rejeição deste. Inteiro teor
29/08/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
29/08/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Leitura e publicação do parecer da CECD, pela rejeição. PL 4059-A/01). DCD 31 08 01 Pág 41391 Col 01.
11/09/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encaminhado à CCP Encaminhamento à CCP para publicação.
20/09/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, parágrafo 1º (05 sessões) de: 20 a 26 09 01. DCD 20 09 01 Pág 44552 Col 02.
27/09/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Encerramento automático do Prazo para Recurso.
04/10/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 11 10 01 Pág 49099 Col 01.