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REQ 94/2026 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Giovani Cherini - PL/RS

Apresentação
06/04/2026

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/04/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o requerimento nº 103/2026,dos Srs. Geraldo Resende e Silvia Cristina que requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/04/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 94/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer a realização de audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento de doenças cardiovasculares, cada vez mais presentes devido ao aumento da longevidade da população brasileira”". Inteiro teor
08/04/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).
  • Aprovado o Requerimento.
09/04/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 103/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputada Silvia Cristina PP , que "Requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.

    ". Inteiro teor
15/04/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 103/2026,dos Srs. Geraldo Resende e Silvia Cristina que requer, em aditamento ao REQ nº 94/2026 – CSAUDE, a inclusão de convidado em audiência pública.
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Sessões e Reuniões
  • 08/04/2026 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões