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REQ 10/2026 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Autor
Kim Kataguiri - MISSÃO/SP

Apresentação
01/04/2026

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação para debater impactos financeiros e orçamentários da destinação de recursos do programa Bolsa Família.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/04/2026 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovado o Requerimento, com alterações: retirada dos convidados 3, 4, 6. Inclusão do representante de associação nacional dos prefeitos; do representante da Câmara de Vereadores de Contagem - MG, e representante da Controladoria Geral da União.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/2026

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação para debater impactos financeiros e orçamentários da destinação de recursos do programa Bolsa Família". Inteiro teor
08/04/2026

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Iniciada a Votação da Matéria.
  • Encaminharam a votação os Deputados Kim Kataguiri e Rogério Correia.
  • Cancelada a votação nominal em virtude da retirada do pedido de verificação.
  • Aprovado o Requerimento, com alterações: retirada dos convidados 3, 4, 6. Inclusão do representante de associação nacional dos prefeitos; do representante da Câmara de Vereadores de Contagem - MG, e representante da Controladoria Geral da União.
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Sessões e Reuniões
  • 08/04/2026 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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