REQ 88/2026 CSAUDE
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor
Zé Vitor - PL/MG
Apresentação
26/03/2026
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a atualização da Política de Doenças Cardiovasculares e a Política Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Resposta Rápida às Doenças Cardiovasculares.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/04/2026 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Sra. Patrícia Vieira de Luca, Diretora do Grupo Advocacy em Cardiovascular, a pedido da Deputada Silvia Cristina. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/03/2026 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE )
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| 08/04/2026 |
Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)
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