REQ 41/2026 CVT
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
24/03/2026
Ementa
Requerimento de aditamento - inclusão de convidado.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/04/2026 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Perda de objeto, Audiência Pública realizada em 07/04/2026. |
| 24/03/2026 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Apresentação do REQ n. 41/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requerimento de aditamento - inclusão de convidado". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/03/2026 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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| 16/04/2026 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
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