REQ 24/2026 CTRAB Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Trabalho (CTRAB)


Identificação da Proposição

Apresentação
24/03/2026

Ementa
Requer, em aditamento ao requerimento REQ 21/2026 - CTRAB, a inclusão de convidado em audiência pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/03/2026 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Apresentação do REQ n. 24/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer, em aditamento ao requerimento REQ 21/2026 - CTRAB, a inclusão de convidado em audiência pública".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2026

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do REQ n. 24/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer, em aditamento ao requerimento REQ 21/2026 - CTRAB, a inclusão de convidado em audiência pública". Inteiro teor
08/04/2026

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
Sessões e Reuniões
  • 08/04/2026 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)