REQ 18/2026 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/03/2026

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Metroferroviário no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2026 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Delegada Ione.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 18/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Sistema Metroferroviário no Brasil". Inteiro teor
28/04/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Delegada Ione.
16/06/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: ALDA LÚCIA FERNANDES DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais - Sindimetro/MG; ANA PAULA ALMADA, Diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexa do Rio Grande do Sul - Sindimetrô/RS; CARLOS ALBERTO CASSIANO SILVA, Secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Distrito Federal - Sindmetrô/DF; DAGNALDO GONÇALVES PEREIRA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e em Empresas Operadoras de Veículos Leves Sobre Trilhos do Estado de Saõ Paulo - Sindimetro/SP; FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA, Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Projetos Especiais e parcerias | CGPES/DSP/SE do Ministério das Cidades; LUIZ SOARES, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Metroviárias e Conexos de Pernambuco - Sindmetro/PE; MARCUS VINÍCIUS MAGALHÃES DE PINHO, Assessor Técnico da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil; RONAS FILHO, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexa do Rio Grande do Sul - Sindimetrô/RS; e ALEXANDRE DIAS ABREU, Diretor Jurídico do SIMPA.

    Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 28/04/2026 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 07/04/2026 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)