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REQ 110/2026 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
General Pazuello - PL/RJ

Apresentação
18/03/2026

Ementa
Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro dos Povos Indígenas, a fim de prestar informações sobre a presença de infraestrutura de treinamento de organizações criminosas na Terra Indígena Tereza Cristina (MT).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/03/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 110/2026 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Solicito seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro dos Povos Indígenas, a fim de prestar informações sobre a presença de infraestrutura de treinamento de organizações criminosas na Terra Indígena Tereza Cristina (MT)". Inteiro teor
24/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados: General Girão (PL/RN) e Sargento Fahur (PL/PR).
  • Aprovado o Requerimento.
25/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Originou o RIC nº 663/2026.
03/06/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Enviado, via Infoleg Comunica, para o autor do requerimento, General Pazuello, OFÍCIO SEI Nº 3321/2026/MPI, de 01 de junho de 2026, do MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, em resposta ao RIC 663, originado pelo REQ 110/2026.
04/06/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Proposição arquivada por realização do objeto.
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Sessões e Reuniões
  • 24/03/2026 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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