Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do REQ n. 109/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.480, de 2025, que altera a Lei nº 14.312, de 2022, do Programa Habite Seguro". Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Audiência Pública realizada no dia 15/04/2026, com os seguintes convidados: APARECIDO CORREIA DE ALMEIDA Cel. PM RR, Presidente da Associação dos Veteranos do Estado de Goiás; AVEGO LEOZÍLIO FERREIRA FRANCA, Diretor de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública; MAJOR IGOR CARVALHO ROCHA, Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia; ALAÍCE GOMES DOS SANTOS, Presidente da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia - APPM-BA; EUSTÁCIO LOPES OLIVEIRA FILHO, Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia - Sindpoc; ERIC LOPES, Diretor Parlamentar do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia - Sindpoc. REJANE SOLDANI SOBREIRO, Diretora da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais - FENAGUARDAS; DIEGO MANTOVANELI, Presidente da Associação Nacional da Polícia Penal Federal; MARCOS VINÍCIUS GOMES AVELINO, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; FIDELIS ANTONIO FANTIN JUNIIOR, Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados; THALES MANÇANO PEDREIRA, Diretor do Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia - SINDGUARDAS/BA; REIVON PIMENTEL, Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia; e TÁCIO MELO, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF.