REQ 18/2026 CTRAB
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Trabalho (CTRAB)
Identificação da Proposição
Autor
Capitão Alden - PL/BA
Apresentação
18/03/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da jornada de trabalho no Brasil sobre as relações laborais, no âmbito da PEC nº 221/2019 e da PEC nº 40/2025.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 15/04/2026 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Aprovado o requerimento nº 26/2026,do Sr. Sanderson que requer a inclusão de convidados na audiência pública de trata o REQ 18/2026-CTRAB |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/03/2026 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
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| 25/03/2026 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 01/04/2026 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
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| 15/04/2026 |
Comissão de Trabalho ( CTRAB )
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