Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 25/03/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Adriano por Participante Max Lemos

Troca da mesa Presidente Max Lemos por Participante Zé Adriano

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
25/03/2026 às 10:10
Término
25/03/2026 às 11:34
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 7

  • REQ 16/2026 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública, em caráter emergencial, no âmbito da Comissão de Trabalho (CTRAB), para debater os desdobramentos do caso envolvendo o BNY Mellon e os prejuízos causados ao fundo de pensão dos empregados dos Correios (Postalis), com impactos diretos sobre os trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Motta (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 17/2026 CTRAB - Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao MTE e ao FUNDACENTRO pelo Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal (PTSSPA), em reconhecimento à sua relevância social, laboral e institucional na promoção da saúde e segurança dos pescadores e pescadoras artesanais no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Túlio Gadêlha (REDE-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 18/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da jornada de trabalho no Brasil sobre as relações laborais, no âmbito da PEC nº 221/2019 e da PEC nº 40/2025.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 19/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.511, de 2023, que dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 20/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.520, de 2025, que dispõe sobre o reconhecimento, regulamentação e exercício das profissões de Instrutor de Armamento e Tiro e de Instrutor de Tiro Desportivo.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alden (PL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 21/2026 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para debater a situação crítica da indústria siderúrgica nacional diante do aumento das importações de aço, especialmente de origem chinesa, e seus impactos sobre o emprego, a cadeia produtiva e a soberania econômica do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidados.

  • REQ 22/2026 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública para debater os problemas relacionados à ocupação e ao compartilhamento da infraestrutura de postes no Brasil, bem como os impactos da precarização dos serviços de instalação e manutenção das redes de telecomunicações sobre a segurança dos trabalhadores, dos usuários e da infraestrutura nacional de conectividade.

    Aprovada

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 3