REQ 108/2026 CSPCCO
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Identificação da Proposição
Autor
General Girão - PL/RN
Apresentação
17/03/2026
Ementa
Requer repúdio à conduta desrespeitosa, intimidatória e incompatível com a liberdade de imprensa adotada pelo Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, contra jornalistas da 98 FM Natal, durante entrevista concedida ao programa 12 em Ponto, em 13 de março de 2026.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/03/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Apresentação da REQ n. 108/2026 (Requerimento de Moção), pelo Deputado General Girão (PL/RN), que "Requer repúdio à conduta desrespeitosa, intimidatória e incompatível com a liberdade de imprensa adotada pelo Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, contra jornalistas da 98 FM Natal, durante entrevista concedida ao programa 12 em Ponto, em 13 de março de 2026". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/03/2026 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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Sessões e Reuniões
- 24/03/2026 - 14h00
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)