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REQ 6/2026 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)


Identificação da Proposição

Autor
Erika Hilton - PSOL/SP

Apresentação
16/03/2026

Ementa
Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face da produção e disseminação de conteúdos que incitam a violência física e o uso de armas brancas contra mulheres em contextos de rejeição afetiva na plataforma TikTok.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2026 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Retirado de pauta, de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação da REQ n. 6/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face da produção e disseminação de conteúdos que incitam a violência física e o uso de armas brancas contra mulheres em contextos de rejeição afetiva na plataforma TikTok". Inteiro teor
18/03/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
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Sessões e Reuniões
  • 18/03/2026 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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