REQ 5/2026 CMULHER
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Identificação da Proposição
Autor
Erika Hilton - PSOL/SP
Apresentação
16/03/2026
Ementa
Requer a aprovação de Moção de Repúdio em razão da criação e divulgação de jogo de cunho misógino por alunos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), o qual reproduz dinâmicas de abuso e exploração sexual baseadas no caso Jeffrey Epstein.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/03/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Retirado de pauta, de ofício. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Apreciação em Comissão
- Requerimentos Procedimentais ( 1 )
- Destaques ( 0 )
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/03/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
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| 18/03/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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