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REQ 6/2026 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor para debater a formação de preços no mercado de combustíveis, possíveis práticas anticoncorrenciais na etapa de distribuição e o caráter estratégico do controle público da cadeia do petróleo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/04/2026 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada, após a realização da audiência pública, com a presença dos seguintes convidados: Artur Watt, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petroleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Daniel Sales Correa, Gerente Executivo de Comercialização do Mercado Interno Petrobras; Deyvid Bacelar, Especialista em Petróleo e Gás; Cloviomar Cararine Pereira, Economista e Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Iderley Colombini Neto, Pesquisador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Marco Rocha, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ricardo Morishita, Secretário Nacional do Consumidor (Senacon); e Ticiana Álvares, Diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2026

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor para debater a formação de preços no mercado de combustíveis, possíveis práticas anticoncorrenciais na etapa de distribuição e o caráter estratégico do controle público da cadeia do petróleo". Inteiro teor
18/03/2026

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Usaram da palavra os(as) Deputados(as) Kiko Celeguim e Jorge Braz
  • Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Kiko Celeguim, Lucas Abraão, Jorge Braz, Celso Russomanno e Clodoaldo Magalhães.
  • Aprovado o Requerimento.
07/04/2026

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada, após a realização da audiência pública, com a presença dos seguintes convidados: Artur Watt, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petroleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Daniel Sales Correa, Gerente Executivo de Comercialização do Mercado Interno Petrobras; Deyvid Bacelar, Especialista em Petróleo e Gás; Cloviomar Cararine Pereira, Economista e Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Iderley Colombini Neto, Pesquisador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Marco Rocha, Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ricardo Morishita, Secretário Nacional do Consumidor (Senacon); e Ticiana Álvares, Diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).
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Sessões e Reuniões
  • 18/03/2026 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões