REQ 13/2026 CPOVOS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Juliana Cardoso - PT/SP
Apresentação
13/03/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir Garantia de Direitos dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares no Contexto das Políticas Públicas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/04/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados: EXCELENTÍSSIMO SENHOR FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDO Prefeito de Peruíbe VEREADORA ADRIANA LIMA Comissão de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares Desta Câmara Municipal de Peruíbe VEREADOR SERGIO TETÉ Comissão de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares Desta Câmara Municipal de Peruíbe VEREADOR RODRIGO SILVA Comissão de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares Desta Câmara Municipal de Peruíbe CACIQUE WERÁ MIRIM ATAÍDE Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira- Eldorado CACIQUE TENON ADEGUÁ Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste - Arpin Sudeste KARINA FERRO OTSUKA Instituto Caiçara da Mata Atlântica - Iguape FERNANDA MONTEIRO BARRA DO UMA Comunidade Caiçara da RDS Barra do Una, Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras e Fórum Nacional das Mulheres da Pesca - Peruibe MAURÍCIO LIMA TEIXEIRA Povos de Terreiros e Fórum Inter-religioso Estadual MARIA LUIZA GRABNER Procuradora Federal e Coordenadora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal ANDREW TOSHIO Defensor Público do Estado de São Paulo ELVIO APARECIDO MOTTA Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário em São Paulo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SUANA MEDEIROS SILVA Coordenadora-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas do Ministério da Pesca e Aquicultura LENNON FERREIRA COREMAZOÉ Ministério dos Povos Indígenas Arquivada. |
| 17/03/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovado o Requerimento, para realização na forma de seminário regional, com alteração para incluir a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SP) e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SP), a pedido da própria autora. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/03/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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| 17/03/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
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| 24/04/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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