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RIC 479/2026 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alberto Neto - PL/AM

Apresentação
11/03/2026

Ementa
Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a segurança do PIX.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/04/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o RIC n. 479/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 1398/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 479/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre a segurança do PIX. ". Inteiro teor
12/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1398/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação n° 479/2026". Inteiro teor
14/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o RIC n. 479/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 1398/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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