RIC 479/2026 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1398/2026 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 12/03/2026 | Capitão Alberto Neto | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação n° 479/2026. Inteiro teor |