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REQ 64/2026 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Autor
Jandira Feghali - PCdoB/RJ

Apresentação
09/03/2026

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 64/2026 (Requerimento), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral". Inteiro teor
11/03/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Heloísa Helena (REDE-RJ) e Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).
  • Aprovado o Requerimento.
23/03/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 83/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Aditamento ao Requerimento n° 64/2026, para inclusão de palestrantes em audiência pública na Comissão de Saúde". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 11/03/2026 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões