REQ 14/2026 CCTI
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Identificação da Proposição
Apresentação
09/03/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o estágio atual de desenvolvimento de capacidades nacionais em sistemas de posicionamento, navegação e tempo (PNT), bem como as perspectivas de implantação de um sistema brasileiro de navegação por satélite.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/03/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Apresentação do REQ n. 14/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o estágio atual de desenvolvimento de capacidades nacionais em sistemas de posicionamento, navegação e tempo (PNT), bem como as perspectivas de implantação de um sistema brasileiro de navegação por satélite". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/03/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
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Sessões e Reuniões
- 18/03/2026 - 10h00
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)