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REQ 2/2026 CCTI - Requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal definida para esta Comissão, para cobrir, durante o ano de 2026, despesas com coquetéis, coffee breaks e cafés da manhã/da tarde nas ocasiões de realização de mesas redondas, eventos de articulação política ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão

REQ 5/2026 CCTI - Requer a aprovação de Moção de Louvor à cientista Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pelas relevantes contribuições à pesquisa biomédica e ao desenvolvimento da polilaminina.

REQ 6/2026 CCTI - Requer a aprovação de Moção de Louvor à antropóloga, pesquisadora, ensaísta e documentarista, Sra. Débora Diniz com extensa produção acadêmica nas áreas de direitos humanos, saúde pública, bioética e direitos reprodutivos.

REQ 7/2026 CCTI - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao físico e professor, Sr. Paulo Eduardo Artaxo Netto com contribuições decisivas para o entendimento da Amazônia, das mudanças climáticas e dos riscos sistêmicos globais.

REQ 8/2026 CCTI - Moção de Aplauso e Louvor à cientista brasileira Mariangela Hungria da Cunha, em reconhecimento à sua destacada contribuição científica ao desenvolvimento da agricultura sustentável, à inovação tecnológica no agronegócio e ao fortalecimento da pesquisa agropecuária nacional.

REQ 9/2026 CCTI - Moção de Aplauso e Louvor à cientista brasileira Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua relevante contribuição científica, cuja trajetória acadêmica e dedicação à ciência nacional constituem exemplo de excelência, perseverança e compromisso com a vida humana.

REQ 10/2026 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social.

REQ 11/2026 CCTI - Requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social.

REQ 12/2026 CCTI - Requer a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater o PL 5.294/2025, que institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social.

REQ 13/2026 CCTI - Requer a realização de audiência pública para que o Presidente da Agência Espacial Brasileira – AEB apresente as ações, diretrizes e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro.

REQ 14/2026 CCTI - Requer a realização de audiência pública para discutir o estágio atual de desenvolvimento de capacidades nacionais em sistemas de posicionamento, navegação e tempo (PNT), bem como as perspectivas de implantação de um sistema brasileiro de navegação por satélite.

REQ 15/2026 CCTI - Requer visita técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação à cidade de Campinas/SP, para conhecer as instalações do Sirius – acelerador de partículas do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), com a participação de representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Comando da Aeronáutica.

REQ 16/2026 CCTI - Requer visita técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação à sede do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR – NIC.br, na cidade de São Paulo/SP

REQ 17/2026 CCTI - Requer a realização de visita técnica da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação às instalações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e ao prédio da Direção do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São José dos Campos/SP.

REQ 18/2026 CCTI - Requer a realização de audiência pública para debater a Inteligência Artificial no ambiente educacional, as oportunidades e riscos na formação profissional e acadêmica.

REQ 19/2026 CCTI - Requer a realização de audiência pública para debater a cibersegurança nas eleições, especialmente no que se refere ao uso de inteligência artificial durante as campanhas eleitorais e ao combate à desinformação.

PLP 462/2017 - Cria o INOVA SIMPLES, procedimento de apoio à inovação das empresas simples de inovação.

PL 6184/2023 - Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, para atualizar as normas que regulam as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica com as Fundações de Apoio.

PL 121/2023 - Dispõe sobre a destinação dos royalties incidentes sobre produção de petróleo e gás natural nos termos que especifica.

PL 1971/2023 - Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a segurança cibernética de aparelhos eletrônicos com acesso à internet comercializados no país.

PL 3088/2024 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a proteção dos trabalhadores frente ao uso da Inteligência Artificial (IA).

PL 3392/2024 - Estabelece diretrizes para o uso ético de tecnologias de inteligência artificial na replicação de vozes de artistas e dubladores em anúncios digitais e outras produções audiovisuais, garantindo o consentimento explícito e a justa remuneração dos envolvidos, reforça a proteção jurídica da voz como direito garantido à imagem, e estabelece mecanismos de fiscalização e reparação.

PL 1000/2025 - Institui a Lei de Incentivo à Economia Azul na Baía de Guanabara, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a recuperação ambiental e a exploração econômica sustentável da Baía, fomentando atividades de turismo ecológico, aquicultura sustentável, biotecnologia marinha, geração de energia renovável e reciclagem de resíduos.

PL 3807/2025 - Reconhece o Município de Rolante, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional do Bitcoin.