REQ 1326/2026 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


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Identificação da Proposição

Apresentação
06/03/2026

Ementa
Requer, nos termos dos artigos 114, XIV, e 135 do Regimento Interno, a inclusão em pauta do REC Nº 2/2024 contra a devolução do PDL 486/2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/03/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do REQ n. 1326/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requer, nos termos dos artigos 114, XIV, e 135 do Regimento Interno, a inclusão em pauta do REC Nº 2/2024 contra a devolução do PDL 486/2023".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
06/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1326/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Requer, nos termos dos artigos 114, XIV, e 135 do Regimento Interno, a inclusão em pauta do REC Nº 2/2024 contra a devolução do PDL 486/2023". Inteiro teor