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PL 959/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Sidney Leite - PSD/AM

Apresentação
05/03/2026

Ementa
Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 959/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União". Inteiro teor
08/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1976/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 959 de 2026, nos termos do art. 104 do Regimento Interno". Inteiro teor
04/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 959/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 1976/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
04/05/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/2026.
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