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REQ 62/2026 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)


Identificação da Proposição

Autor
Coronel Meira - PL/PE ,  Lincoln Portela - PL/MG

Apresentação
03/03/2026

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para tratar sobre os golpes cometidos contra os idosos e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/03/2026 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Apresentação do REQ n. 62/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Coronel Meira (PL/PE) e Lincoln Portela PL , que "Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para tratar sobre os golpes cometidos contra os idosos e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/03/2026

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ n. 62/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Coronel Meira (PL/PE) e Lincoln Portela PL , que "Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para tratar sobre os golpes cometidos contra os idosos e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa". Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 10/03/2026 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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