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REQ 1254/2026 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF

Apresentação
03/03/2026

Ementa
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei Complementar nº 52 de 2022, de minha autoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
13/03/2026 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
 Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1254/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei Complementar nº 52 de 2022, de minha autoria". Inteiro teor
13/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
    Inteiro teor
  • Deferido o requerimento REQ 1254/2026 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
13/03/2026

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 14/03/2026
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