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Identificação da Proposição

Apresentação
03/03/2026

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “Alerta de Pessoas Desaparecidas por Empresas de Comunicação”.

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
04/03/2026	Comissão de Comunicação ( CCOM ) Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Simone Marquetto.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/03/2026	Comissão de Comunicação ( CCOM ) Apresentação do REQ n. 3/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “Alerta de Pessoas Desaparecidas por Empresas de Comunicação”". Inteiro teor
04/03/2026	Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Usou da palavra a Deputada Simone Marquetto. Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Simone Marquetto.
10/03/2026	Comissão de Comunicação ( CCOM ) Apresentação do REQ n. 8/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Amaro Neto (REPUBLIC-ES), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº 3/2026 – CCOM, que solicita a realização de audiência pública para debater a instituição do alerta de pessoas desaparecidas no Brasil (Alerta Âmber), para inclusão de convidados". Inteiro teor

REQ 3/2026 CCOM