REQ 9/2026 CME
Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Minas e Energia (CME)
Identificação da Proposição
Apresentação
27/02/2026
Ementa
Requer a realização de Mesa Redonda no município de Marabá/PA, para debater a fiscalização, o repasse e a aplicação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CEFEM.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/02/2026 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Apresentação do REQ n. 9/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer a realização de Mesa Redonda no município de Marabá/PA, para debater a fiscalização, o repasse e a aplicação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CEFEM". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/02/2026 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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Sessões e Reuniões
- 04/03/2026 - 10h00
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)