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REQ 10/2026 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
25/02/2026

Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público para debater “progressos e pendências do acordo de greve dos servidores técnicos-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/04/2026 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado o requerimento nº 22/2026,da Sra. Alice Portugal que requer a inclusão de convidado como debatedor na Audiência Pública, Req. 10/2026, destinada a debater “progressos e pendências do acordo de greve dos servidores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior”.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/02/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 10/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público para debater “progressos e pendências do acordo de greve dos servidores técnicos-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior”". Inteiro teor
03/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Dr. Jean Ruzzarin, a pedido do Deputada Erika Kokay
  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Dr. Jean Ruzzarin, a pedido do Deputada Erika Kokay
  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Dr. Jean Ruzzarin, a pedido do Deputada Erika Kokay
03/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Dr. Jean Ruzzarin, a pedido da Deputada Erika Kokay.
  • Subscreveram o Requerimento a Deputada Erika Kokay.
07/04/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 22/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidado como debatedor na Audiência Pública, Req. 10/2026, destinada a debater “progressos e pendências do acordo de greve dos servidores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior”". Inteiro teor
28/04/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o requerimento nº 22/2026,da Sra. Alice Portugal que requer a inclusão de convidado como debatedor na Audiência Pública, Req. 10/2026, destinada a debater “progressos e pendências do acordo de greve dos servidores técnico-administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior”.
12/05/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: CRISTINA DEL PAPA, Coordenadora-Geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras - FASUBRA Sindical; ÍCARO DUARTE PESTANAS, Coordenador do Forgepe da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; RAFAEL BASTOS TEIXEIRA, Vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica -Conif; e ROBSON BARBOSA, Especialista em Direito do Servidor Público.

    Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 03/03/2026 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões