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REQ 9/2026 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
24/02/2026

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público, destinada a debater as consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018, para as Organizações Sociais Federais de Ciência, Tecnologia e Inovação voltadas para o fomento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/03/2026 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado o Requerimento. Com subscrição da Deputada Erika Kokay.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/02/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 9/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público, destinada a debater as consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018, para as Organizações Sociais Federais de Ciência, Tecnologia e Inovação voltadas para o fomento". Inteiro teor
03/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento. Com subscrição da Deputada Erika Kokay.
28/04/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS, Diretor da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP); EDUARDO MONTEIRO PASTORE, Coordenador-Geral da Diretoria de Modelos Organizacionais da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; MARCELO DE OLIVEIRA LOPES, Presidente da Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura (ABRAOSC); PIETRO SIDOTI, Diretor Jurídico do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais da Saúde; REGINALDO FREITAS JÚNIOR, Diretor-Geral do Instituto Santos Dumont (ISD) e Representante das Organizações Sociais Federais de CT&I; e SÉRGIO CRUZ, Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

    Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 03/03/2026 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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