REQ 26/2026 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública



Identificação da Proposição

Apresentação
23/02/2026

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Valorização da Clínica Médica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Aprovado o requerimento nº 62/2026,do Sr. Dr. Luiz Ovando que requer aditamento ao Requerimento nº 26/2026, de minha autoria, para que seja incluído, no rol de convidados, o Dr. César Eduardo Fernandes.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/02/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 26/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Valorização da Clínica Médica". Inteiro teor
25/02/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
05/03/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 62/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 26/2026, de minha autoria, para que seja incluído, no rol de convidados, o Dr. César Eduardo Fernandes". Inteiro teor
11/03/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Aprovado o requerimento nº 62/2026,do Sr. Dr. Luiz Ovando que requer aditamento ao Requerimento nº 26/2026, de minha autoria, para que seja incluído, no rol de convidados, o Dr. César Eduardo Fernandes.
17/03/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência Pública realizada em 17/03/2026.
Sessões e Reuniões
  • 25/02/2026 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)