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REQ 6/2026 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sâmia Bomfim - PSOL/SP

Apresentação
20/02/2026

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/03/2026 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado o requerimento nº 12/2026,da Sra. Sâmia Bomfim que requer o aditamento ao Requerimento nº 06/2026 para inclusão de novos convidados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 6/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.

    ". Inteiro teor
24/02/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido da Deputada Professora Luciene Cavalcante.
02/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 12/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 06/2026 para inclusão de novos convidados.

    ". Inteiro teor
17/03/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Aprovado o requerimento nº 12/2026,da Sra. Sâmia Bomfim que requer o aditamento ao Requerimento nº 06/2026 para inclusão de novos convidados.
14/04/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Claudia Márcia de Carvalho Soares, Presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT); Euridice Ferreira de Almeida, Conselheira e Coordenadora do Conselho Nacional de Saúde; Luis Henrique da Costa Leão, Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde; Maria Maeno, Pesquisadora do Ministério do Trabalho e Emprego e do Instituto Walter Leser da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo; Mariana Conti, Vereadora da Câmara Municipal de Campinas; Mauro Salles, Secretário da Confederação Nacional de Trabalhadores do Ramo Financeiro; e Raimundo Lima Ribeiro Junior, Coordenador da CODEMAT do Ministério Público do Trabalho.

    Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 24/02/2026 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões