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REQ 1/2026 CASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
11/02/2026

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as perspectivas e os desafios do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) frente às mudanças climáticas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/02/2026 Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as perspectivas e os desafios do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) frente às mudanças climáticas". Inteiro teor
24/02/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado o Requerimento.
09/04/2026

Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Audiência pública realizada com os seguintes convidados: Edmundo Wallace Monteiro Lucas, Representante das Entidades representativas dos(as) servidores(as) do INMET; José Antonio Aravequia, Coordenador-Geral do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais | INPE; Julian Baez Benitez, Representante da Organização Meteorológica Mundial; Leno Queiroz, Coordenador-Geral do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres | CENAD-MIDR; Lincoln Muniz Alves, Coordenador-Geral do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima - MMA; Luiz André Rodrigues dos Santos, Coordenador-Geral do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET | MAPA; e Pedro Leite da Silva Dias, Especialista na Área de Metereologia | Climatologia.

    Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 24/02/2026 - 14h00

    Comissão de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões