DVT 1 => PL 2614/2024
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Julia Zanatta - PL/SC
Apresentação
19/12/2025
Ementa
Declaração de Voto nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados em relação à votação simbólica da sessão deliberativa extraordinária do dia 15 de dezembro de 2025, referente ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, que trata do Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/12/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/12/2025 |
Mesa Diretora ( MESA )
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