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PL 6506/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Juliana Cardoso - PT/SP

Apresentação
17/12/2025

Ementa
Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/02/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/02/2026.
11/02/2026 SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )
Retirado o PL n. 6506/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 6031/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 6506/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 6031/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei nº 6.506/2025, de minha autoria, tendo em vista que este gabinete protocolará novo projeto com o mesmo objeto, devidamente corrigido e subscrito, a fim de aperfeiçoar a proposição e assegurar sua adequada tramitação legislativa". Inteiro teor
11/02/2026

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

  • Retirado o PL n. 6506/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 6031/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
20/02/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/02/2026.
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