PL 6506/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 6031/2025 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 17/12/2025 | Juliana Cardoso | Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei nº 6.506/2025, de minha autoria, tendo em vista que este gabinete protocolará novo projeto com o mesmo objeto, devidamente corrigido e subscrito, a fim de aperfeiçoar a proposição e assegurar sua adequada tramitação legislativa. Inteiro teor |