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PL 6334/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Romero Rodrigues - PODE/PB

Apresentação
10/12/2025

Ementa
Estabelece diretrizes para a atenção humanizada à gestação, ao parto e ao puerpério e institui mecanismos para aprimorar a fiscalização, padronizar boas práticas e fortalecer a qualidade da assistência no Sistema Único de Saúde, para o combate aos maus-tratos, abusos e más práticas no ciclo gravídico-puerperal.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/03/2026 Apense-se à(ao) PL 4854/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/04/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para o PL 4854/2025, ao qual esta proposição está apensada.
23/04/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Apensação do PL 1097/2026 a esta proposição.
22/04/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se a este o PL 1097/2026
23/03/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se a este o PL 637/2026
10/02/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 4854/2025, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 6334/2025 ( 2 )

  • PL 637/2026
  • ,  PL 1097/2026

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Saúde

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 6334/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Estabelece diretrizes para a atenção humanizada à gestação, ao parto e ao puerpério e institui mecanismos para aprimorar a fiscalização, padronizar boas práticas e fortalecer a qualidade da assistência no Sistema Único de Saúde, para o combate aos maus-tratos, abusos e más práticas no ciclo gravídico-puerperal". Inteiro teor
10/02/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 4854/2025, ao qual esta proposição está apensada.
13/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL 4854/2025.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
16/03/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Recebimento pelo(a) CSAUDE.
  • Apensação desta proposição ao PL 4854/2025.
16/03/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026.
23/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

22/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

23/04/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apensação do PL 1097/2026 a esta proposição.
27/04/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para o PL 4854/2025, ao qual esta proposição está apensada.
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